Medicamentos

Os doentes insuficientes crónicos e transplantados renais, pelas características de que se reveste a patologia de que são portadores, encontram-se numa situação excecional, que justifica que o Estado lhes proporcione meios suplementares que possibilitem um acesso facilitado aos medicamentos que lhes são indispensáveis.
Assim a legislação determina que os doentes renais possam obter gratuitamente os medicamentos de que necessitam através das farmácias hospitalares, que, para tal efeito, procederão à respetiva distribuição.
Os medicamentos em questão são os seguintes:

Grupos e subgrupos farmacoterapêuticos

Grupo 3 – Aparelho cardiovascular

• Anti-hipertensores:
  • Inibidores da enzima de conversão da angiotensina;
  • Bloqueadores da entrada do cálcio.
  • Depressores da atividade adrenérgica:
    • Bloqueadores alfa;
    • Bloqueadores beta:
      • Seletivos cardíacos;
      • Não seletivos cardíacos;
      • Bloqueadores beta e alfa;
    • Agonistas alfa 2 centrais.

Grupo 4 – Sangue

• Antianémicos:
  • Compostos de ferro: Sulfato ferroso.
  • Medicamentos para tratamento das anemias megaloblásticas: Ácido fólico.

Grupo 6 – Aparelho digestivo

• Antiácidos e antiulcerosos:
  • Hidróxido de alumínio;
  • Fosfato de alumínio (gel oral).

Grupo 8 – Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas

• Corticosteroides:
  • Prednisolona.

Grupo 11 – Nutrição e metabolismo

• Vitaminas:
  • Complexo B;
  • Carbonato de cálcio;
  • Calcitriol;
  • Alfacalcidol (*);
  • Paricalcitol (*).

Grupo 12 – Corretivos da volémia e das alterações eletrolíticas

• Medicamentos captadores de iões:
  • Fixadores de fósforo. Oxihidróxido sucroférrico (*) e Sevelâmero (*).
  • Resinas permutadoras de catiões.

São ainda comparticipados a 100 % os medicamentos destinados à profilaxia de rejeição aguda do transplante renal alogénico:

• Cellcept, Micofenolato de mofetil
• Micofenolato de mofetil Generis
• Rapamune, Sirolímus
• Certican, Everolímus
• Myfortic, Ácido micofenólico

Todos os insuficientes renais crónicos em diálise beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, independentemente de efetuarem tratamento em unidades hospitalares ou centros de diálise extra-hospitalares, têm acesso gratuito à darbepoetina alfa, epoetina alfa e epoetina beta.

Enquadramento legal:

• Despacho n.º 3/91, de 8 de fevereiro
• Despacho n.º 6370/2002, de 7 de março
• Portaria n.º 255/2018, de 7 de setembro