Os doentes insuficientes crónicos e transplantados renais, pelas características de que se reveste a patologia de que são portadores, encontram-se numa situação excecional, que justifica que o Estado lhes proporcione meios suplementares que possibilitem um acesso facilitado aos medicamentos que lhes são indispensáveis.
Assim a legislação determina que os doentes renais possam obter gratuitamente os medicamentos de que necessitam através das farmácias hospitalares, que, para tal efeito, procederão à respetiva distribuição.
Os medicamentos em questão são os seguintes:
Grupos terapêuticos
Aparelho cardiovascular – anti-hipertensores:
Depressores da atividade adrenérgica:
Bloqueadores alfa;
Bloqueadores beta:
Seletivos cardíacos;
Não seletivos cardíacos;
Bloqueadores beta e alfa;
Agonistas alfa 2 centrais;
Bloqueadores da entrada do cálcio;
Inibidores da enzima de conversão da angiotensina.
Sangue – antianémicos:
Ácido fólico;
Sulfato ferroso.
Aparelho digestivo – antiácidos:
Hidróxido de alumínio;
Fosfato de alumínio gel.
Hormonas – corticosteróides:
Prednisolona.
Nutrição – vitaminas e sais minerais/aparelho locomotor – medicamentos que atuam no osso e no metabolismo do cálcio:
Complexo B;
Carbonato de cálcio;
Calcitriol;
Alfacalcidol;
Paricalcitol.
Corretivos da volémia e das alterações eletrolíticas:
Resina permutadora de catiões – fase cálcica;
Sevelamer.
São ainda comparticipados a 100 % os medicamentos destinados à profilaxia de rejeição aguda do transplante renal alogénico:
- Cellcept, Micofenolato de mofetil
- Micofenolato de mofetil Generis
- Rapamune, Sirolímus
- Certican, Everolímus
- Myfortic, Ácido micofenólico
Todos os insuficientes renais crónicos em diálise beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, independentemente de efetuarem tratamento em unidades hospitalares ou centros de diálise extra-hospitalares, têm acesso gratuito à darbepoetina alfa, epoetina alfa e epoetina beta.
Enquadramento legal: Despacho n.º 3/91, de 8 de fevereiro e Despacho n.º 6370/2002, de 7 de março e Portaria n.º 255/2018. de 7 de setembro
