Foi publicada a 21/4/2021 a atualização à Norma nº 002/2021 – Campanha de Vacinação Contra a COVID-19, que pode ser consultada aqui.
Principais alterações:
- Atualização da estratégia de vacinação perante o cenário de maior quantidade de vacinas disponíveis: vacinação maioritariamente por faixas etárias decrescentes.
- Recomendações para a vacinação de pessoas que recuperam de infeção por SARS-CoV-2: vacinação, pelo menos, após 6 meses da recuperação, com uma dose de vacina.
- Atualização das patologias prioritárias para a Fase 2 para pessoas com idade ≥ 16 anos.
- Procedimentos de agendamento e convocatória.
Na Fase 2, está recomendada a vacinação, em paralelo, das seguintes pessoas:
- 79 a 16 anos de idade, por faixas etárias decrescentes;
- 16 ou mais anos de idade com, pelo menos, uma das patologias identificadas na Tabela, cuja vacinação é prioritária, em qualquer momento, face à vacinação por faixas etárias decrescentes.
Patologias prioritárias para vacinação contra COVID-19 na Fase 2 (entre outras):
- Transplantação*: Transplantados e candidatos a transplante de progenitores hematopoiéticos (alogénico e autólogo) ou de órgão sólido.
- Insuficiência renal crónica: Insuficiência renal em diálise e Insuficiência renal estádio III, IV e V.
A vacinação de pessoas com as patologias de risco identificadas acima deve ser efetuada, preferencialmente, por faixas etárias decrescentes, sem prejuízo da vacinação em contextos específicos, como medida de saúde pública.
PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
Pessoas de Grupos de Risco por Critérios de Idade e/ou Patologia
- As ARS, com o apoio dos SPMS, E.P.E, procedem ao mapeamento das pessoas elegíveis em cada região, de acordo com os critérios definidos na presente Norma.
- Os pontos de vacinação do SNS procedem ao agendamento da vacinação e à convocatória das pessoas, de acordo com os grupos prioritários definidos na presente Norma e respeitando o critério de precedência por grupo etário decrescente, e, quando clinicamente fundamentado, a gravidade clínica das patologias definidas.
- Para efeitos do disposto no ponto anterior, o agendamento e convocatória para vacinação são realizados através de vários métodos, nomeadamente:
- Envio de SMS automático, através do SClinico, pelas unidades de saúde;
- Envio de SMS automáticos de forma centralizada, pela SPMS, E.P.E.
- Telefonema ou carta, a realizar pelas unidades de saúde;
- Autoagendamento em plataforma eletrónica, a disponibilizar centralmente, pela SPMS, E.P.E.
- Relativamente às pessoas que não sejam seguidas no Serviço Nacional de Saúde, e ainda para as pessoas com as patologias indicadas com asterisco (*) (inclui os transplantados), os médicos assistentes devem emitir uma declaração médica, da sua inclusão nas Fases 1 ou 2, de forma a permitir o agendamento automático para a vacinação contra a COVID-19 num ponto de vacinação do SNS, nos seguintes termos:
- A declaração médica é emitida eletronicamente através da Plataforma de Prescrição Eletrónica de Medicamentos (PEM), de acordo com um formulário disponibilizado pela SPMS, E.P.E.
- Esta declaração sobrepõe-se a qualquer informação que exista nos sistemas de informação do SNS.
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