Auditório António de Almeida Santos | 16 de janeiro de 2018 | 10h00
A Assembleia da República e o Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) organizam, dia 16 de janeiro de 2018, a conferência “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: As respostas de Portugal”.
Pretende-se com esta conferência, para além do debate em torno do tema da implementação da Convenção, ratificada por Portugal em 2009, apresentar publicamente o relatório de atividades de 2017 do Me-CDPD.
*Evento com interpretação em língua gestual portuguesa.
Programa
9h30 Abertura do Secretariado
10h00 Sessão de Abertura
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Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República
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Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
- Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
10h15 Painel I – Direitos das pessoas com deficiência: Por que precisamos de uma Convenção?
- Moderador: Jorge Falcato, Deputado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República e membro do Me-CDPD
- Filipe Venade, Vice-Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
- José Manuel Pureza, Vice-Presidente da Assembleia da República e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Debate
11h30 Intervalo
12h00 Painel II – A implementação e monitorização da CDPD: Em que ponto estamos?
Apresentação pública do Relatório de Atividades 2017 do Me-CDPD
- Moderador: Sandra Marques, Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social e membro do Me-CDPD
- Miguel Menezes Coelho, Provedoria da Justiça e membro do Me-CDPD
- Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Debate
13h00 Encerramento
Para mais informações contacte para o e-mail mecanismoindependente@gmail.com ou através de um dos seguintes telefones:
- ACAPO – 21 324 45 00
- Federação Portuguesa das Associações de Surdos – 21 499 83 08
- FENACERCI – 21 711 25 80
- Humanitas – 21 845 35 10
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