1. Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, os Estatutos e Regulamento Eleitoral da nossa Associação, devem efetuar-se Eleições para os cargos dos Órgãos Sociais até ao final do corrente ano, para o quadriénio 2017 / 2020.
Trata-se não só da eleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral, da Direção Nacional e do Conselho Fiscal, a fazer-se pela Assembleia Eleitoral de todos os sócios, mas também da eleição das Delegações Regionais a nível distrital ou regional, a efetuar pelos sócios do respetivo Distrito, Distritos ou Regiões Autónomas.
2. Assim, convoca-se a Assembleia Eleitoral constituída pelos sócios efetivos que, sendo-o pelo menos há três meses da data do ato eleitoral, estejam no pleno gozo dos seus direitos.
3. O calendário eleitoral é o seguinte:
Anúncio e Convocação da Assembleia Eleitoral | 25 de outubro |
Afixação dos Cadernos Eleitorais até | 15 de novembro |
Prazo para reclamações sobre Cadernos Eleitorais até | 22 de novembro |
Apreciação das reclamações sobre Cadernos Eleitorais até | 25 de novembro |
Apresentação de Listas até | 28 de novembro |
Apreciação da validade das Listas até | 2 de dezembro |
Prazo para eventual regularização das Listas | 7 de dezembro |
Aceitação ou rejeição definitiva das Listas | 9 de dezembro |
Conhecimento aos sócios das Listas, programas e envio dos Boletins de Voto até | 15 de dezembro |
Eleições | 27 e 28 de dezembro |
4. Método das Eleições: Funcionará, pelo menos, uma mesa de voto na Sede da Associação, podendo haver um sócio colaborador, ou mais, por cada Centro de Diálise, que se encarregará de receber os boletins de voto em envelope fechado. É também permitida a votação por correspondência, nos termos do art. 14.º do Regulamento Eleitoral.
Se necessitar de outras indicações, contacte com os serviços da Associação ou a Comissão Eleitoral.
A Comissão Eleitoral é constituída pelos seguintes sócios:
- Maria Alcina D’Ascenção – Presidente da Mesa da Assembleia Geral
- Bernardo Brotas de Carvalho – Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral
- Joaquim Bento do Amaral – 1.º Relator do Conselho Fiscal
- Marta Madureira Neto Campos – Sócia Efetiva e Coordenadora da APIR
- Ana Paula Santos Silva – Sócia Efetiva
Cordiais Saudações Associativas
Lisboa, 20 de setembro de 2016
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
(Maria Alcina D’Ascenção)
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