Relatório “Informação de Monitorização sobre o Setor Convencionado de Hemodiálise”

Foi publicado este mês um novo relatório com “Informação de Monitorização sobre o Setor Convencionado de Hemodiálise”, elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS). O setor da hemodiálise em Portugal tem sido objeto de monitorização regular por parte da ERS, face ao seu elevado peso na despesa pública, à alta prevalência e incidência de tratamentos, à forte concentração do mercado e pelo enquadramento legal relacionado com o regime de licenciamento e a contratação de convenções nesta área.

Este relatório analisa financiamento, oferta, concorrência, acessibilidade e qualidade, com base em dados até 31 de dezembro de 2024.

Apresentam-se em seguida as principais conclusões, resultantes das diferentes análises contempladas na presente monitorização ao setor da diálise.

• A 31 de dezembro de 2024 constavam 12.907 utentes inscritos em tratamentos de hemodiálise, dos quais 9% recebiam tratamentos em unidades hospitalares públicas e 91% eram tratados em unidades de diálise dos setores privado e social.
• Em 2024 o principal financiador de tratamentos de hemodiálise foi o SNS (98,6%), quer diretamente, por via dos cuidados de saúde prestados nos hospitais públicos, quer através dos prestadores convencionados.
• Os encargos com a hemodiálise totalizaram 263,1 milhões de euros, mantendo-se como a área convencionada com maior volume de encargos, correspondendo a 27,8% da despesa total do Estado com o setor convencionado.
• Em dezembro de 2024 existiam 106 unidades prestadoras de cuidados de hemodiálise dos setores privado e social (mais duas que em dezembro de 2023), concentrados em 15 operadores concorrentes.
• As regiões da Área Metropolitana do Porto e Grande Lisboa são as que apresentam o maior número de unidades. Na NUTS III do Alto Tâmega e Barroso não existe qualquer unidade privada, sendo o acesso garantido pelo setor público.
• Em termos concorrenciais, e à semelhança dos anos anteriores, o grau de concentração do mercado cuidados de saúde de hemodiálise em Portugal continental é elevado.
• Em dezembro de 2024, os dois principais grupos empresariais detinham, em conjunto, uma participação de mercado de 72,5%.
• No ano de 2024, o tempo médio de viagem dos utentes entre a sua freguesia de residência e a da unidade privada de hemodiálise onde são acompanhados registou uma ligeira subida em relação ao ano anterior (+ 11 segundos).
• No que respeita aos indicadores de qualidade clínica, não se verificaram alterações significativas relativamente aos anos anteriores, tendo sido possível constatar que apenas um indicador não atingia os objetivos estabelecidos pela DGS, em termos de valores médios globais, e que em 9 dos 11 indicadores a percentagem de cumprimento foi superior à verificada em 2023.

Consultar relatório completo: https://www.ers.pt/pt/atividade/supervisao/selecionar/informacao-de-monitorizacao/informacoes/informacao-de-monitorizacao-sobre-setor-convencionado-de-hemodialise-2025/