A Norma n.º 011/2015 da Direção-Geral da Saúde foi atualizada a 01/11/2021, com as seguintes novidades:
- Recomendação da vacina polissacárida contra infeções por S. pneumoniae de 23 serotipos (Pn23) para todos os adultos com idade igual ou superior a 65 anos.
- Gratuitidade da vacina Pn23 para grupos de risco selecionados, para os quais já era gratuita a vacina conjugada, Pn13 (Quadro I).
- Alargamento da gratuitidade, agora para ambas as vacinas (Pn13 e Pn 23), para pessoas com critérios de insuficiência respiratória crónica (Quadro I).
- Vacinação gratuita, com ambas as vacinas, dos candidatos a transplante, aquando da inclusão na lista de espera ativa para transplante.
No quadro seguinte constam os grupos com risco acrescido de contrair doença invasiva pneumocócica (DIP), em idade adulta (≥18 anos), para os quais a vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae é, à data, recomendada ou recomendada e gratuita.
Os adultos que têm direito à vacinação gratuita podem ser vacinados no SNS, em cuidados de saúde primários e hospitalares ou ainda em instituições de saúde privadas com protocolo com a respetiva Administração Regional de Saúde (ARS).
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